quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Descriminalização das drogas, Portugal


YURI ROSAT 
Com 9 anos de descriminalização das drogas, Portugal vem se tornando um exemplo de estudo quando o assunto é política de drogas. Discordando da política de erradicação dos EUA, o país ibérico descriminalizou todas as drogas – da maconha à heroína – em 2001 e substituiu a prisão dos infratores por oferta de terapia.

A princípio a iniciativa causou dúvidas, principalmente na parcela mais pobre e conservadora da população que acreditavam na dominação do país por um “narco-turismo”. No entanto, uma pesquisa feita pelo instituto norte-americano CATO aponta um resultado oposto à expectativa.

O documento publicado em abril revelou que em cinco anos de descriminalização, o uso de drogas ilícitas entre adolescentes diminuiu, bem como as taxas de novas infecções por HIV, devido ao compartilhamento de seringas. Em contraponto, o índice de pessoas que procuraram o tratamento para a dependência química triplicou, passando de 8 mil para 24 milpacientes, segundo a revista Época.

No início dos anos 90, Portugal apresentou alguns dos mais altos níveis de consumo de drogas pesadas, quando chegou a ter 150 mil dependentes em heroína – quase 1,5% da população. Hoje, o país é referência para estudos internacionais do tema, tendo diminuído as taxas de overdose de 400 para 290, além do registro de pessoas infectadas pelo HIV que caiu de 2 mil para 1.400 pessoas.

Pela lei portuguesa atual, a pessoa flagrada portando ou consumindo pequenas quantidades de droga – limite para 10 dias de consumo - não responde criminalmente pela infração. Se apanhado pela polícia, o usuário será encaminhado a uma “comissão de dissuasão”, onde será avaliado por um psicólogo, um advogado e um assistente social, que recomendarão tratamento ou multa. A penalidade para traficantes não mudou.

Yuri Rosat é estudante de Comunicação Social e relações públicas da UNEB

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Partidos descumprem os 30% para mulheres

Como anda o cumprimento da lei que garante os 30% de mulheres para candidaturas proporcionais nas eleições 2010? Segundo o TSE, a regra não está sendo cumprida, fazendo com que faltem 537 candidatas para a Câmara Federal. Em Minas Gerais, campeã do descumprimento da lei, este número chega a 96. Ainda em Minas, seriam necessárias 161 mulheres candidatas a deputadas estaduais para o cumprimento da lei. Num dos Estados mais machistas do país, apenas um partido cumpriu a cota de 30% nos dois níveis, federal e estadual.
Nacionalmente, nove dos 27 estados do Brasil não conseguiram fechar suas cotas. Para o ministro Ricardo Lewandowsi, do TSE, o percentual de candidatas para partidos e coligações deve ser observado “de forma imperativa”, sugerindo aos que não cumpriram a regra duas alternativas: Ou a diminuição do número de candidatos homens, ou a busca e inscrição de mais candidatas mulheres.
O que preocupa nesta conjuntura, porém, não é só o não-cumprimento da lei. Os partidos que não alcançaram o número de mulheres necessário, em busca de razões para apresentar ao TSE poderiam simplesmente inscrever algumas mulheres para garantir a não-retirada de candidaturas masculinas. Mas sem proporcionar a elas recursos necessários para suas campanhas.  
Cabe a nós, mulheres, atenção a estas candidaturas. Se de fato queremos mecanismos capazes de diminuir as desigualdades e opressões, não podemos aceitar a posição de “laranjas” eleitorais. Que na prática só serviria para garantir a continuidade de dominação que tanto contestamos.

sábado, 14 de agosto de 2010

Música para o sábado

Constatação

Machismo, raciscmo, homofobia, lesbofobia, gerontofobia.
Xenofobia, discriminações.
Preconceitos, opressões,
Violência pelo não entendimento de diferenças,
Subjugações.
O capitalismo só acirra as contradições,
alimenta-se delas.
No capitalismo,boas intenções
não darão conta de devorar todos estes montros.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Serra na Globo



Bonner, primeira cordial pergunta: Candidato, o Sr tem procurado evitar críticas ao presidente Lula. Isto é o que se espera de um candidato de oposição? Resposta: Lula não é o adversário. Vou melhorar o que está bom e mudar o que não está. Serra segue falando , sem interrupções, bonner perguntando se isto não será mal encarado pela população. A resposta: Algumas coisas do governo Lula foram boas.

Evidente que Serra não poderia criticar sem tréguas o governo que tem  os mais altos índices de popularidade já obtidos no Brasil. O clima é de cordialidade, em nada lembra as entrevistas já feitas com Dilma e Marina. Será que o casal global tem problemas com candidatas mulheres?

Chega a vez de Fátima. Gentilmente ela pergunta por que Serra não evita comparações entre Lula e FHC. Mais gentil ainda ele responde que em nada ajudaria o Brasil fazer  comparações, mas que FHC arrumou o Brasil, que conteve a inflação, que ele criou os genéricos, que a saúde piorou, as cirurgias diminuíram, etc. e tal. Insinuou uma comparação entre ele próprio e Lula com Mano Menezes e Dunga, desafeto global.

Realmente, Plínio tem razão: Serra só fala em saúde, o resto é periferia. E não teria mesmo como estabelecer comparações entre FHC e Lula: Serra não teria como explicar o inexplicável.

Bonner, agora, pergunta sobre a política de alianças do PSDB, citando e de quebra lembra as alianças em torno de Dilma. Cobra a assinatura da aliança ter sido feita por Roberto Jéferson, réu confesso do mensalão.  Serra: “Eu não tenho compromisso com o erro”. Diz que o PTB é antiga aliança em São Paulo. "Não farei loteamento de cargos. Isto é o que promove a corrupção. Rgos que ocupou nunca houve distribuição de cargos aos partidos".

O que Serra quis dizer com loteamento de cargos? O PTB não participaria de seu governo, caso fosse eleito? Darão apenas opiniões?  Como seria esta experiência, com apenas o PSDB no governo? Porque isto não acontece em seu governo, onde até o PV tem sua secretaria e demais cargos?

Fátima então faz a pergunta “polêmica”: Se Serra seria  “centralizador”. Que teria influenciado na escolha do vice; e sugere, brandamente que o vice não teria muita experiência. Serra responde que não é centralizador, e que Índio é experiente,  foi vitorioso em quatro eleições, três municipais e uma federal, é carioca, ajudou a aprovar a lei da ficha limpa. E encerra dizendo que ele, Serra, tem muito boa saúde, o vice não precisará assumir.

O genro do banqueiro Cacciola (preso no Brasil) Índio de Souza, homem forte no desvio de verbas da merenda escolar  quando secretário da administração do Rio de Janeiro (2001-2006) não é exatamente alguém reconhecido no cenário político brasileiro, não ao menos uma boa referência. Mas forte mesmo foi a insinuação sobre sua suposta boa saúde, numa referência cruel sobre o câncer já superado de Dilma.

Bonner, educadamente, refere-se às estradas de São Paulo,  que possui os maqis caros pedágios do país. Lembra que o Estado é dirigido há 16 anos pelo PSDB. Serra aproveita para elogiar as estradas paulistas e criticar as federais. Diz que não concorda com a forma das concessões federais, que 75% dos usuários acham as estradas de SP ótimas ou boas, contra 25% no país. Bonner pergunta se há um meio termo, ele responde que fará estradas boas sem ser caras,  exportando para todo o país o modelo que reduziu o pedágio da rodovia Airton Senna pela metade. Diz que nunca o Brasil esteve com estradas tão ruins.

Serra esquece de dizer que o modelo de privatização das rodovias foi o iniciado com FHC, que em seu governo entregou para a iniciativa privada 78,61 bilhões de dólares, claramente subfaturados, e que o governo Lula privatizou sete estradas federais. Se aplicados os parâmetros de privatizações de SP no país, os pedágios do Brasil no mínimo dobrarão de preço!

Gentilmente, Fátima interrompe Serra, que candidamente concorda. Ensaia sua despedida, lembrando da infância pobre, e afirmando que seus pais jamais imaginariam ver seu filho no Jornal nacional. Bonner interrompe, e Serra, cordatamente, encerra e entrevista.

Não fosse a postura das duas entrevistas passadas, poderia dizer-se que a de hoje foi uma educada troca de gentilezas. Quem não conhece, que acredite!

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Dilma na Globo

Relato pontual da entrevista de Dilma na Globo

A entrevista começa alegando a falta de democracia na escolha  dela por Lula. 
Esquecimento de Bonner: Dilma foi aprovada em Conferências, Congressos e planárias não só do PT como de outros Partidos da base aliada. O processo da escolha da candidata foi o mais democrático possível. O que incomodou a burguesia e sua portaq-voz, a Globo, foi a tranquilidade e a aceitação de Dilma pelas bases partidárias.

Bonner chama Dilma de inexperiente
- Chamar a ex-secretária municipal da Fazenda (PoA), ex-secretária estadual de Energia (RS) ex- ministra de Minas e Energia e depois da Casa Civil de inexperiente é, na verdade, uma inexperiência global!

Depois, chama-a de tutelada por Lula.
Confusão global: Primeiro taxam Dilma de inexperiente e sem consistência, mais tarde...

Classifica-a como pessoa de temperamento difícil. Afirma que Lula reclamou que recebeu várias pessoas queixando-se da estupidez da candidata. Boner fala em maus-tratos! Bonner não deixa a candidata falar. 
- Engano Global: O que a Globo chama de estupidez e intransigência na verdade é o que eles alegam faltar na candidata: Firmeza e determinação nas decisões a tomar. Referem-se ao modo carinhoso de Lula exaltar estas características. 

Bonner reclama das alianças, cita Jader Barbalho, Renan Calheiros, Collor. E pergunta quando o PT errou: Antes ou agora. Resposta maravilhosa de Dilma - NÓS APRENDEMOS!
- A indignação global com a unidade formada em torno de uma candidatura voltada para o desenvolvimento, a melhoria nas condições de vida da população e a redistribuição de renda é visível. Certamente eles prefeririam que todos estivessem mobilizados em torno do projeto tucano!

Bonner não aceita as respostas de Dilma, ironiza, e critica - pasmem - A ECONOMIA BRASILEIRA! Segundo Bonner, nosso crescimento é menor do que de outros países. Interrompe Dilma, não aceita a resposta, insiste em classificar o Brasil como país de pouco desenvolvimento.
- Os milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza, os que tiveram acesso à universidade, os que saíram do desemprego, que compraram a primeira casa, os que sobreviveram sem arranhões à crise mundial não pensam assim...

Fátima reclama da falta de saneamento básico, apresenta dados ultrapassados. Dilma começa a responder. Fátima interrompe e manda Dilma encerrar. 
Dilma tenta expor os projetos em andamento a partir de 2007, com o PAC, que fará mais saneamento em 5 anos do que já foi feito em toda a história do Brasil. Isto é demais para o casal global!

Fátima faz chamada para o próximo bloco: Futebol, óbvio. 
Esperemos para ver a cordialidade com o tucano, na próxima entrevista. Quanto a Dilma, saiu-se muito bem, para infelicidade global.

domingo, 8 de agosto de 2010

A força da fala

Não sei porque, mas leitores deste blog costumam comentar ou responder aos posts por meu e-mail ou pessoalmente. Mas geralmente não recebo muitos comentários. Por isto estranhei a quantidade de e-mails e telefonemas recebidos sobre um texto onde me referia a candidata Dilma como futura Presidenta do Brasil. Estranhei a quantidade, mas principalmente a opinião da maioria dos comentários, contestando a linguagem como elemento de dominação. Como se a invisibilidade feminina na imensa maioria dos textos n~´ao tivesse significado.
Conheço praticamente todas as pessoas que me comentaram este texto (exceto uma pessoa), e sei de suas posições políticas à esquerda. Tanto que ninguém contestou a provável eleição de Dilma. O que incomodou foi mesmo a feminilização do termo presidenta.
De incorreção gramatical à fanatismo feminista, os argumentos só me convenceram que cada vez mais precisamos desta visibilidade do feminino. Cada vez que nos referimos a todos sem o todas, a homens enquanto raça humana, cada vez que "comemos" um 'A' no final das palavras, estamos escondendo atrás do ser masculino séculos de opressão. Não, a forma todos não contempla as mulheres.Não, não estamos incluídas na forma masculina.
Pode ser cansativo, no início estranho, diferente, incomodativo.
Mas extremamente necessário ao fortalecimento da identidade feminina. Afinal, a língua é um dos elementos que compõem uma nação. E a força da palavra é incontestável.

Música para o sábado

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Efeito Dominó

Nesta terça-feira, dia 3, foi apresentada ao parlamento chileno uma lei que pretende regulamentar as uniões estáveis no país, entre elas as uniões de pessoas de mesmo sexo. Preocupados com o poderia ser considerado 'efeito dominó" a partir da aprovação da união civil da Argentina, setores da direita chilena mobilizaram-se contra a aprovação da Lei.
Segundo Fluvio Rossi,um dos proponentes da lei, o que está sendo proposto é "apenas a correção de uma injustiça". O projeto proposto visa alterar o artigo 102 do Código Civil, que estabelece que o casamento é entre um homem e uma mulher. 
A Câmara de Deputados no Chile tem maioria de parlamentares com perfil de direita, mas o Congresso tem maioria progressista. Apesar disto, mesmo no Congresso existem divergências sobre a aplicação da lei.
Esperamos que o efeito da aprovação do casamento para casais homoafetivos na Argentina seja realmente o primeiro dominó a cair na América. E que o Brasil venha logo a seguir!

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Linguagem, machismo e invisibilidade

Com a possibilidade concreta da primeira mulher presidenta do Brasil surge a dúvida: Presidenta ou presidente? Esta coisa de substantivos ou adjetivos comum de dois gêneros, na verdade cumpre a função social de reafirmar a invisibilidade da mulher na língua portuguesa.Já ouvi absurdos como "juizes femininos". Já ouvi instrutores, mobilizadores, superintendentes, ao invés de superintendentas. Tenentes, ao invés de tenentas. Capitães, e não capitãs.
Sábado ainda, ao visitar uma boate gay em Caxias do Sul, fui tratada como senhora, senhorita, enquanto homens, mais velhos que eu, eram tratados por tu, você. A mim não passa por demonstração de respeito: Trata-se de distanciamento, mulher da minha idade em local alternativo, tem que ser colocada em seu lugar.
E as palavras tem esta finalidade: Colocar as coisas dentro do que prevê e pretende a ideologia dominante, que dá ao homem a primazia. Como quando se subscreve um cartão com Sr. e Sra joão da Silva. como se a mulher não dispusesse de nome próprio, pobre apêndice do marido, este sim cidadão com direito a identidade e nome.Ou os cartões "Sr. João de tal e família", como se mulher e filhos fossem apenas parte da bagagem familiar, complemento daquele que é o rei do lar, este sim indivíduo com identidade.
Então me convenço que a linguagem é muito maior do que o "políticamente correto". É a afirmação da individualidade feminina. Da mesma maneira que encontramos pessoas até bem intencionadas querendo "esclarecer" as coisas, "clarear" as idéias, como se algume coisa escura fosse embaçadas, confusas, incapazes de explicar o que deve ser entendido.
Enquanto continuarmos a comprimentar a todos, esquecendo as todas que muitas vezes são em maior número, a esclarecer assuntos e a aceitar que substantivos e adjetivos sexistas e racistas para nos expressar, podem ter certeza: Estamos contribuindo para a manutenção e consolidação das opressões.